O Tempo - Cadernos Especiais

Sunday, October 02, 2005

Safra Agrícola

Minas tem safra recorde

Júnia Leticia

Planejamento adequado e conhecimento da realidade foram alguns dos ingredientes para a safra recorde em Minas Gerais, que registrou um aumento de 10,5% em relação a 2002/2003. Segundo a Seapa, o primeiro passo foi a realização de uma radiografia completa da agricultura estadual, levada a debate na I Conferência Estadual sobre Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Mineiro. A Secretaria procurava também reorganizar-se e ao mesmo tempo já tirava proveito desse programa, envolvendo na busca de uma grande safra suas vinculadas: Emater-MG, Epamig, IMA e Ruralminas.

Com o suporte desses órgãos, o governo do Estado teve condições de incrementar a ação da estrutura de apoio à sua política agrícola e pecuária. Ao mesmo tempo fortaleceu o papel do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, para dar novo alento ao agronegócio e incentivar a agricultura familiar. Para revigorar o Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa), criou em estrutura diversas Câmaras Técnicas com a participação de mais de 200 representantes dos principais segmentos do agronegócio. Essas câmaras são responsáveis pela apresentação de estratégias de apoio aos segmentos da produção de alimentos, que são levadas ao governo do Estado para definir políticas para as atividades do agronegócio.

Os produtos com estimativas de maior produtividade na safra 2003/2004 em relação à de 2002/2003, de acordo com a Emater-MG, são o trigo irrigado, com aumento de 93,1% na produção, algodão, com 45,8%, sorgo (1ª safra), 30,9%, arroz sequeiro, 26,9%, sorgo (2ª safra), 24,4%, arroz irrigado, 16,9%, arroz de várzea, 15,6% e milho (1ª safra), 12,4%. No total, a estimativa é que a produção ultrapasse 9.5 de toneladas. No Brasil, dados do IBGE apontam safra de 119.5 milhões de toneladas, com Minas apresentando quase 10% da produção nacional de grãos.

Segundo informações da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2003, foram colhidos grãos em uma área total de 2,8 milhões de hectares, gerando produção de 8,7 milhões de toneladas. Nesse ano, destacaram-se o milho, a soja, o feijão, o algodão, o amendoim, o arroz, a mamona, o sorgo e o trigo. Conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) da Unidade Estadual de Minas Gerais – Supervisão Agropecuária do IBGE, em junho de 2004 os dados consolidados no Estado apontavam uma produção de 5.914.067 toneladas de grãos de milho, 2.660.272 toneladas de grãos de soja, 445.940 toneladas de feijão, 286.393 toneladas de sorgo, 213.785 toneladas de arroz, 133.927 toneladas de algodão herbáceo, 13.488 toneladas de amendoim e 2.218 toneladas de mamona.

O aproveitamento da área plantada também foi expressivo em Minas. De acordo com dados do IBGE de junho de 2004, dos 1.349.089 hectares de milho plantados, 1.315.719 hectares foram colhidos. De soja foram 92.788 hectares plantados para 92.101 hectares colhidos, de feijão 439.434 hectares plantados para 398.890 colhidos, de sorgo 92.788 hectares plantados para 92.101 colhidos, de arroz 95.702 hectares plantados para 93.784 de hectares colhidos, de algodão herbáceo 52.233 hectares plantados para 50.168 hectares colhidos, de amendoim 7.021 hectares para 6.125 hectares colhidos e de mamona 1.766 hectares plantados para 1.702 hectares colhidos.

O rendimento por hectare é outro indicativo do aumento da produtividade no Estado. Os dados do IBGE de junho de 2004 mostraram que o milho teve rendimento de 2.670 quilos por hectares plantado. De soja foram 2.457 kg/ha, de feijão 1.118 kg/ha, de sorgo 3.110 kg/ha, de arroz 2.280 kg/ha, de algodão herbáceo 2.670 kg/ha, de amendoim 2.202 kg/ha e de mamona 1.303 kg/ha.

Programa informa sobre potencial agrícola por região

A decisão de usar o agronegócio como carro-chefe para a recuperação da economia estadual foi fortalecida pelos resultados obtidos pela agricultura de Minas nesta safra. Mas é necessário mais do que os números apresentados no primeiro ano desta administração. Um dos trunfos do governo é o recém-lançado Programa Terras do Agronegócio, que o secretário de Agricultura definiu como uma “grande bolsa de arrendamento com o objetivo de incorporar novas áreas cultiváveis à agricultura mineira contando com a parceria inclusive de empreendedores de outros Estados.”

O programa, como informou a Seapa, consiste basicamente de um banco de dados com informações detalhadas sobre o potencial agrícola de cada região do Estado mais o cadastro de candidatos a arredamento de terras, os arrendatários, e proprietários de estabelecimentos rurais, os arrendadores, interessados em oferecer suas terras para arrendamento. O Terras do Agronegócio, gerenciado pela Emater-MG, divulga o potencial agrícola de cada região de Minas e possibilita também a formação de parcerias nos arrendamentos.

Por meio de seus órgãos vinculados, a Secretaria de Agricultura facilita a realização de negócios. Esse trabalho conta também com o apoio das prefeituras e das entidades dos produtores rurais, interessados em fortalecer o agronegócio em suas regiões. Trata-se de uma boa oportunidade para potenciais produtores, inclusive de outros estados, que não possuam terras ou desejem investir em plantio ou criação de animais contando com os estímulos que o governo de Minas está oferecendo para seus parceiros no projeto de recuperação da economia com a produção de alimentos.

No site do Sistema de Informações do Agronegócio de Minas Gerais (Agridata) – www.agridata.mg.gov.br. é possível acessar o banco de dados do programa Terras do Agronegócio. Os formulários para cadastramento no programa estão disponíveis no Agridata, nos escritórios locais da Emater-MG, Epamig, Ruralminas, IMA, nas sedes dos sindicatos rurais, cooperativas e Secretarias de Agricultura dos municípios.

Pronaf amplia crédito a agricultores

Um dos programas voltados para a agricultura que mereceram atenção especial do governo mineiro foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais e do Pronaf, Jorge da Costa Vicente, no início 1995, o crédito rural era pequeno e destinado a uma pequena categoria de agricultores. “Com o Pronaf, hoje há linha de crédito para cinco categorias diferentes de agricultores familiares, que chamamos de grupos”, contou.

O grupo A é destinado a agricultores assentados pelos programas de Reforma Agrária e para crédito para atividades produtivas de assentados pelos programas. O B é voltado para a categoria de agricultores não assentados pela Reforma Agrária que explorem a terra, mas que tenha renda bruta anual de até R$ 2.000. O C para agricultores cuja renda anual esteja situada entre R$ 2.000 e 14 mil reais. O D para os agricultores cuja renda anual esteja entre R$ 14 mil e R$ 40 mil. O E para agricultores com renda entre R$ 40 mil e R$ 60 mil.

De acordo com dados da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de janeiro a junho de 2004, R$ 38.267 já foram investidos no Pronaf, sendo que R$ 10.259 destinados a investimento no grupo A, R$ 1.249 a custeio nos grupos A e C, R$ 15.881 para investimento no grupo B, R$ 6.808 a investimento e custeio no grupo C e R$ 4.070 para custeio e investimento no grupo E.

Produção de frutas também foi recorde

Júnia Leticia

Segundo o IBGE, o Estado de Minas Gerais ocupa, atualmente, a quarta posição no ranking nacional da produção de frutas do país. Em 2003, foram dois milhões de toneladas, numa área de 111 mil hectares. O abacaxi e o morango, culturas em que Minas é líder nacional, foram destaques, com produção de, respectivamente, 71,4 e 36,2 toneladas até o mês de junho de 2004, conforme relatório da Emater-MG. Outros destaques ficaram por conta da laranja (186,4 t), da banana (166,6 t) e da tangerina (23 t). No Estado, a fruticultura teve produção de 586,1 de acordo com o relatório.

Na Região Norte do Estado, a fruticultura de clima tropical é a principal propulsora econômica, ocupando, segundo a Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), mais de 20 mil hectares. A região caracteriza-se pelos projetos de irrigação, como o Jaíba, Gorutuba, Lagoa Grande e Pirapora, que aliam condições favoráveis de clima e solo à garantia de disponibilidade de água e energia elétrica que asseguram altas safras. O período seco ou de estiagem bem definidos possibilitam tecnicamente a produção de frutos fora de períodos de oferta excessiva. Entre as principais espécies cultivadas destacam-se a banana, a manga (17,2 t), o coco (10,2 t), o limão (11,5 t) e a uva (2,6 t).

A região do Triângulo Mineiro e Alto do Paranaíba é responsável por cerda de 50% da produção de maracujá, outra cultura que teve destaque, com um total de 26,7 toneladas no Estado. Segundo a Faemg, o maracujá tem os municípios de Araguari, Carmo do Paranaíba, Patos de Minas e Patrocínio como principais produtores da cultura na região.

Ação governamental foi decisiva para crescimento

Júnia Leticia

Ciente da importância da agricultura para o crescimento do país, o governo do Estado de Minas Gerais tomou a decisão de utilizar intensamente, desde o início de 2003, os instrumentos de que disponibilizava para induzir ações, sobretudo em parceria, que resultem no desenvolvimento do setor. Por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o governo abriu caminhos para que os produtores rurais e empreendedores do setor buscassem a evolução de seus negócios.

Atuantes em todo o Estado, empresas e órgãos vinculados à Seapa, como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Fundação Rural Mineira (Ruralminas), estão trabalhando em conjunto graças a um trabalho de base desenvolvido em 2003. Isso colocou agricultores e pecuaristas na direção do aumento da produção e da agregação de mais qualidade aos seus produtos.

Além da organização do sistema, outro fator de fundamental importância para a criação das bases de recuperação da agricultura e da pecuária em Minas foi a busca do governo pela identificação dos problemas dos produtores e suas expectativas. Esse diálogo resultou na escolha da melhor forma de trabalhar com o agricultor visando o aumento da produção e a melhoria da qualidade dos produtos de acordo com as exigências dos mercados interno e externo.

Segundo o presidente da Emater, José Silva Soares, o aumento da safra agrícola deveu-se à inauguração de dois novos insumos que não eram comuns. “O primeiro deles se chama decisão política, que definiu que o agronegócio estaria e está entre as prioridades para Minas Gerais recuperar o seu vigor econômico-social. O segundo é a parceria do governo com as organizações dos produtores e os agentes financeiros, que resultaram em uma força-tarefa no Estado”, ressaltou.

O presidente da Emater contou que foram realizadas 18 conferências regionais, mobilizando aproximadamente 16 mil produtores no Estado, o que possibilitou que o volume de recursos para financiar a safra pudesse chegar de forma mais desburocratizada para o produtor, na hora certa, no momento adequado. “O produtor agora pode utilizar mais tecnologia, comprar os insumos de melhor forma, recuperando, desta forma, a safra mineira.”

Já o presidente da Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues, afirmou que a política de um governo estimula o investimento e o mercado determina o produto. “Um exemplo de política interna desenvolvida pelo governo mineiro é o projeto algodão, que consistiu em um tratamento fiscal na cadeia produtiva que está estimulando o crescimento do cultivo do produto”, exemplificou.

O sinal do crescimento da agricultura no Brasil, como um todo, está ligado à demanda, sobretudo mundial, e o Brasil está se inserindo como um supridor de primeira linha, com qualidade e preços competitivos. O algodão, um dos recordes em aumento de produção em Minas, tem registrado alta de vendas no mercado externo. “Não só o algodão, como a soja, o milho e seus derivados. Começamos também a vender com expressão os produtos derivados do leite, esses que até o ano passado registraram déficit e agora há sinais de saldo positivo, com Minas sendo responsável por um terço da produção nacional”, contou o presidente da Faemg.

Liberação de crédito foi decisiva

A Seapa abriu caminho para o produtor usufruir, na safra de 2003/2004, de crédito quase três vezes superior ao oferecido no ano anterior, por meio de parcerias realizadas com as instituições financeiras. De acordo com a Secretaria, em 2003, na linha do programa “Gestão da Política Pública de Agropecuária”, o governo de Minas Gerais tomou a decisão de criar mecanismos que possibilitaram aos produtores o acesso a um volume de crédito substancialmente maior para o plantio.

Em outubro, a Seapa já previa uma safra mineira superior a 9 milhões de toneladas de grãos com base nos levantamentos das aplicações de crédito para custeio e investimento nas lavouras a partir de julho. Segundo a Secretaria, os agricultores corresponderam bem ao programa de estimulo à produção, por meio do qual foi colocado à sua disposição o crédito de R$ 2,1 bilhões das linhas de financiamento do Banco do Brasil, quase três vezes mais que o volume oferecido no ano anterior.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, posteriormente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmaram as projeções do governo. A Conab mostrou, em seu levantamento para o Brasil, crescimento de 6,2% sobre a produção física de 2002/2003, enquanto para Minas o acréscimo é de 9,1% na produção. Segundo o levantamento, as propriedades mineiras estão produzindo relativamente mais grãos que as lavouras da Região Sudeste, cuja estimativa de crescimento é de 5,2%.

As exportações do agronegócio em Minas, de janeiro a dezembro de 2003, refletem a recuperação do setor, conforme a Seapa. No grupo dos 100 produtos mais importantes da pauta exportadora, o agronegócio comparece com dez cadeias, totalizando 3.670.154 toneladas de US$ 1.792.394.000,00, representando 26,7% da exportações dos cem maiores produtos de Minas no mercado externo. Na exportação das dez cadeias, destacam-se o café, a celulose e a soja. O açúcar, couros/artefatos e carnes diversas são outros importantes produtos do agronégocio.

Pronaf - Dirigido aos agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possui a lógica de construção em uma negociação entre os agricultores familiares e diferentes setores do governo. De acordo com o secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais e do Pronaf, Jorge da Costa Vicente, o governo federal destinou 5,4 bilhões para o Projeto, dos quais 440 milhões foram destinados a Minas Gerais.

O número de agricultores no Brasil que foram beneficiados com o crédito aumentou em relação à safra anterior – passou de 85 mil em 2002/2003 para 127 mil em 2003/2004. Em Minas, pulou de 230 milhões para 440 milhões. “Mas temos condições de aplicar um volume ainda maior em Minas. Existem dificuldades para ampliar a aplicação do crédito e algumas começaram a ser superadas em 2003/2004”, contou o secretário. Alguns exemplos foram a criação do cartão do agricultor familiar, que facilita a obtenção de crédito rural, sistemas informatizados que os agentes financeiros que realizam o empréstimo do Pronaf utilizam para preparar as propostas e para contratar os financiamento, além da simplificação na Cédula de Crédito Rural para facilitar a contratação.

O secretário ressaltou que no Estado houve um apoio muito grande do governo para o maior desenvolvimento do Pronaf em Minas. “O próprio governador se reuniu com gerentes e superintendentes do Banco do Brasil para motivá-los para que as negociações acontecessem em um nível que todos gostariam e que Minas Gerais aplicasse o máximo de crédito”, enfatizou.

Bancos liberam crédito para compra de máquinas

As entidades financeiras que efetivaram parcerias com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que resultaram na safra recorde foram os Bancos do Brasil e do Nordeste do Brasil (BNB). O Banco do Brasil disponibiliza linhas de crédito voltadas para comercialização, custeio e investimento para aquisições dos bens indispensáveis à produção. O Banco do Nordeste do Brasil possui o Nordeste Competitivo, programa de financiamento destinado a produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), suas associações e cooperativas que tem como objetivo apoiar empreendimentos do setor agropecuário, visando sua modernização e elevação dos níveis de produtividade, de forma a serem competitivos em custo e qualidade.

Para atendimento das demandas de crédito, o governo e o Banco do Brasil formalizaram, em 31 de março de 2003, convênio operacional para apoio financeiro de R$ 2,1 bilhões destinados aos vários programas em curso na área rural. Tamanho investimento significou quase três vezes mais que o financiamento realizado no ano anterior, que foi de R$ 800 milhões para a safra 2002/2003.

Por meio do Branco do Nordeste, que possui sua área de atuação Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, foram disponibilizados R$ 147 milhões para aplicações na área do agronegócio, segundo dados da Seapa. Detalha-se hoje, junto ao BNB, programa de atendimento ao agronegócio (safra 2004/2005) na sua área de atuação. O trabalho foi dirigido à cadeia produtiva do agronegócio.

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